Portaria nº 1801853/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51719	Portaria	1801853/2024

Data de cadastro	23/04/2024	Data de Publicação	24/04/2024

Nº do Processo	75047/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Departamento******	CPF/CNPJ	18.196******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	75,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,79	14,79	14,79	14,79	14,79	14,79	14,79	14,79	14,79	14,79	14,79	14,79
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'24,70"	44°11'46,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Departamento******	18.196******