Renovação da Portaria de Outorga

ID 51714 Portaria 2101848/2024

Data de cadastro 22/04/2024 Data de Publicação 24/04/2024

Nº do Processo 01720/2024 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Santa****** CPF/CNPJ 50.805******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,20 m Nível dinâmico 78,00 m