Portaria nº 2101846/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51712	Portaria	2101846/2024

Data de cadastro	22/04/2024	Data de Publicação	11/05/2024

Nº do Processo	07746/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Salvador******	CPF/CNPJ	248.11******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão São Bernardo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Afluente do Ribeirão São Bernardo

Área inundada	3,435 ha	Volume acumulado	86938,47 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	16	16	16	16	26	25	20	16	16	16	16	16
Volume (m³)	32832	32832	32832	32832	53352	51300	41040	32832	32832	32832	32832	32832

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 45 • Culturas Irrigadas: Feijão, soja, milho, tomate • Método de irrigação: gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'27"	46°42'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Salvador******	248.11******