Portaria nº 1901842/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51708
Portaria
1901842/2024
Data de cadastro
22/04/2024
Data de Publicação
24/04/2024
Nº do Processo
01506/2024
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Celso******
CPF/CNPJ
394.29******
Município(s) do empreendimento
Cascalho Rico
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente Do Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,00 m
Nível dinâmico
81,25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,2
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312931303131303130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'26,00" 47°52'42,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Celso****** 394.29******