Renovação da Portaria de Outorga

ID 51707 Portaria 1901841/2024

Data de cadastro 22/04/2024 Data de Publicação 24/04/2024

Nº do Processo 01486/2024 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 606.46******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Do Patos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,00 m Nível dinâmico 32,08 m