Portaria nº 2101840/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0000124/2014

ID	51706	Portaria	2101840/2024

Data de cadastro	22/04/2024	Data de Publicação	24/04/2024

Nº do Processo	27002/2017	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Edgardo******	CPF/CNPJ	007.94******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	2,665 ha	Volume acumulado	43484 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	13:00	12:00	13:00	17:00	16:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	12	24	25	30	30	30	20	20	15	10	7
Volume (m³)	10008,0	12009,6	24019,2	25020,0	39031,2	36028,8	39031,2	34027,2	32025,6	15012,0	10008,0	7005,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'32,0"	46°15'54,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edgardo******	007.94******