Portaria nº 2101839/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51705	Portaria	2101839/2024

Data de cadastro	22/04/2024	Data de Publicação	24/04/2024

Nº do Processo	05999/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Cleber******	CPF/CNPJ	026.05******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Robalo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	15	15	15
Volume (m³)	13608,0	13608,0	13608,0	27216,0	28123,2	27216,0	28123,2	28123,2	27216,0	13608,0	13608,0	13608,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 24 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'03,15"	46°45'53,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cleber******	026.05******