Portaria nº 2101838/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51704	Portaria	2101838/2024

Data de cadastro	22/04/2024	Data de Publicação	24/04/2024

Nº do Processo	06019/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Nubia******	CPF/CNPJ	032.64******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Brejãozinho

Área inundada	0,446 ha	Volume acumulado	10968,61 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	18	10	10	10	10	28	31
Volume (m³)	21092,4	19731,6	21092,4	20412	21092,4	12247,2	6804,0	6804,0	6804,0	6804,0	21092,4	21092,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'09,06"	47°22'40,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nubia******	032.64******