Portaria nº 2101837/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902106/2019

ID	51703	Portaria	2101837/2024

Data de cadastro	22/04/2024	Data de Publicação	24/04/2024

Nº do Processo	05881/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	038.04******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Açude

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	15	25	25	25	25	25	25	25	15	15
Volume (m³)	8100	8100	8100	27000	27000	27000	27000	27000	27000	27000	8100	8100

Finalidades

Irrigação de uma área de 64 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'41,49"	47°06'02,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	038.04******