Portaria nº 1901836/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51702	Portaria	1901836/2024

Data de cadastro	22/04/2024	Data de Publicação	24/04/2024

Nº do Processo	06102/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	295.76******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Divisa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	21,8	21,8	21,8	21,8	21,8	21,8	21,8	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	18:20	18:20	18:20	18:20	18:20	18:20	18:20	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	0	43164,0	44602,8	43164,0	44602,8	44602,8	43164,0	44602,8	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 203,1 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'31,68"	49°28'07,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	295.76******