Portaria nº 1201835/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51701
Portaria
1201835/2024
Data de cadastro
22/04/2024
Data de Publicação
23/04/2024
Nº do Processo
13662/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
231.39******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Novilha Brava
Área inundada
1,8267 ha
Volume acumulado
36.636,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°08'50,14" 44°44'18,94"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 231.39******