Portaria nº 1201820/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51686
Portaria
1201820/2024
Data de cadastro
18/04/2024
Data de Publicação
20/04/2024
Nº do Processo
75174/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Atos******
CPF/CNPJ
133.88******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da Represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
84,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)27,027,027,027,027,027,027,027,027,027,027,027,0
Horas/dia15:1115:1115:1115:1115:1115:1115:1115:1115:1115:1115:1115:11
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 11 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°10'58" 44°55'50,54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Atos****** 133.88******