Portaria nº 1701818/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51684	Portaria	1701818/2024

Data de cadastro	18/04/2024	Data de Publicação	19/04/2024

Nº do Processo	10446/2024	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	BLS******	CPF/CNPJ	38.756******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	45 m	Nível dinâmico	100 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 64,0 (ha): através do método de irrigação Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°26'36"	46°42'01,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	110.65******