Portaria nº 1901813/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901941/2019

ID	51679	Portaria	1901813/2024

Data de cadastro	18/04/2024	Data de Publicação	30/07/2024

Nº do Processo	07116/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Neila******	CPF/CNPJ	212.64******

Município(s) do empreendimento	Cascalho Rico

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Jordão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	93.744,00	84.672,00	93.744,00	90.720,00	93.744,00	90.720,00	93.744,00	93.744,00	90.720,00	93.744,00	90.720,00	93.744,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 110 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'45"	47°52'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Neila******	212.64******