Portaria nº 1701812/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51678	Portaria	1701812/2024

Data de cadastro	18/04/2024	Data de Publicação	19/04/2024

Nº do Processo	14214/2024	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Wagner******	CPF/CNPJ	031.58******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	40,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 46,40 (ha): por meio do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°30'27"	46°16'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wagner******	031.58******