Portaria nº 2101811/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1902484/2019
ID
51677
Portaria
2101811/2024
Data de cadastro
18/04/2024
Data de Publicação
19/04/2024
Nº do Processo
02535/2024
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Danilo******
CPF/CNPJ
239.06******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente Esquerdo do Ribeirão Brejo do Paraíso
Área inundada
0,8949 ha
Volume acumulado
23294,12 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)892883528928864089288640892889288640892886408928
Finalidades
Irrigação de uma área de 90 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'00,0" 46°17'15,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Danilo****** 239.06******