Portaria nº 2101810/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51676	Portaria	2101810/2024

Data de cadastro	18/04/2024	Data de Publicação	19/04/2024

Nº do Processo	05641/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	013.07******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Andrade

Área inundada	0,61 ha	Volume acumulado	9229,82 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	20	15	15	20	20	20	15
Volume (m³)	17388	17388	23184	28980	28980	23184	17388	17388	23184	23184	23184	17388

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°23'53,0"	45°58'50,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	013.07******