Portaria nº 2101809/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901748/2019

ID	51675	Portaria	2101809/2024

Data de cadastro	18/04/2024	Data de Publicação	19/04/2024

Nº do Processo	05653/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	591.89******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Olhos D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	16740	16740	16740	16740	16740	16740	16740	16740	16740	16740	16740	16740

Finalidades

Irrigação de uma área de 36 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'51,0"	46°18'44,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	591.89******