Portaria nº 2101803/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901420/2019

ID	51669	Portaria	2101803/2024

Data de cadastro	17/04/2024	Data de Publicação	30/07/2024

Nº do Processo	07109/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fassa******	CPF/CNPJ	45.329******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego Do Engenho	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10 m	Nível dinâmico	56 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48	2,48
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Pulverização agrícola
Lavagem de máquinas
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'21"	46°34'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fassa******	45.329******