Portaria nº 1901798/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901147/2019

ID	51664	Portaria	1901798/2024

Data de cadastro	17/04/2024	Data de Publicação	19/04/2024

Nº do Processo	05621/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rubens******	CPF/CNPJ	153.60******

Município(s) do empreendimento	Indianópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Mandaguari

Área inundada	1,51 ha	Volume acumulado	53023,7 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24552	22968	24552	23760	24552	23760	24552	24552	23760	24552	23760	24552

Finalidades

Irrigação de uma área de 39,65 ha pelo método de gotejamento e aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'20,0"	47°51'14,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rubens******	153.60******