Renovação da Portaria de Outorga 2001346/2019

ID 51659 Portaria 2001793/2024

Data de cadastro 17/04/2024 Data de Publicação 18/04/2024

Nº do Processo 04846/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento GESM****** CPF/CNPJ 16.365******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Jacutinga

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Rio Bananal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A