Portaria nº 1701791/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51657	Portaria	1701791/2024

Data de cadastro	16/04/2024	Data de Publicação	17/04/2024

Nº do Processo	13991/2024	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	102.01******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,71 m	Nível dinâmico	32,84 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,70	11,70	11,70	11,70	11,70	11,70	11,70	11,70	11,70	11,70	11,70	11,70
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,0 (ha): através do método de irrigação Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°55'01,70"	46°11'21,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zenon******	102.01******