Renovação da Portaria de Outorga

ID 51646 Portaria 1801780/2024

Data de cadastro 16/04/2024 Data de Publicação 19/04/2024

Nº do Processo 00085/2024 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Lincoln****** CPF/CNPJ 004.10******

Município(s) do empreendimento Campos Gerais

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,5 m Nível dinâmico 19 m