Portaria nº 1201774/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51640	Portaria	1201774/2024

Data de cadastro	16/04/2024	Data de Publicação	17/04/2024

Nº do Processo	06158/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	22.488******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Pará

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28
Horas/dia	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'41,05"	44°47'25,35"	19°51'44,79"	44°47'20,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	22.488******