Portaria nº 1601772/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51638
Portaria
1601772/2024
Data de cadastro
16/04/2024
Data de Publicação
18/04/2024
Nº do Processo
59048/2023
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
060.00******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(Dez) anos
Bacia Estadual
Riacho Tapera
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
26 m
Nível dinâmico
46,42 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)114,30114,30114,30114,30114,30114,30114,30114,30114,30114,30114,30114,30
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0018:0016:0016:0016:00
Dias/mês242526272522232927301817
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 25,0 ha através do método de irrigação micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°46'40,66" 43°26'24,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 060.00******