Portaria nº 1301769/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51635	Portaria	1301769/2024

Data de cadastro	16/04/2024	Data de Publicação	17/04/2024

Nº do Processo	08979/2024	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	23.453******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,10 m	Nível dinâmico	16,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	83,50	83,50	83,50	83,50	83,50	83,50	83,50	83,50	83,50	83,50	83,50	83,50
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Lavagem de veículos
Aspersão de vias
Paisagismo
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'59,12"	43°59'50,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	23.453******