Portaria nº 1201759/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51625	Portaria	1201759/2024

Data de cadastro	15/04/2024	Data de Publicação	16/04/2024

Nº do Processo	13289/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Silvimar******	CPF/CNPJ	216.56******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,40 m	Nível dinâmico	16,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64
Horas/dia	05:54	05:54	05:54	05:54	05:54	05:54	05:54	05:54	05:54	05:54	05:54	05:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'33,01"	44°31'52,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvimar******	216.56******