Renovação da Portaria de Outorga 1202094/2019

ID 51616 Portaria 1201750/2024

Data de cadastro 12/04/2024 Data de Publicação 13/04/2024

Nº do Processo 59849/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cia****** CPF/CNPJ 61.215******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pouso Alegre Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Rio Pouso Alegre

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A