Renovação da Portaria de Outorga 1202581/2019

ID 51589 Portaria 1201723/2024

Data de cadastro 11/04/2024 Data de Publicação 12/04/2024

Nº do Processo 08149/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Plasdil****** CPF/CNPJ 19.757******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,82 m Nível dinâmico 12,50 m