Renovação da Portaria de Outorga 2003024/2019

ID 51577 Portaria 2001711/2024

Data de cadastro 10/04/2024 Data de Publicação 11/04/2024

Nº do Processo 08606/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento CMA****** CPF/CNPJ 10.325******

Município(s) do empreendimento Carangola

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A