Portaria nº 1601710/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51576	Portaria	1601710/2024

Data de cadastro	10/04/2024	Data de Publicação	12/04/2024

Nº do Processo	03338/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Luís******	CPF/CNPJ	088.09******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,50 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,52	11,52	11,52	11,52	11,52	11,52	11,52	11,52	11,52	11,52	11,52	11,52
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de irrigaçao aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°29'12,51"	42°55'43,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luís******	088.09******