Portaria nº 1601708/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51574	Portaria	1601708/2024

Data de cadastro	10/04/2024	Data de Publicação	12/04/2024

Nº do Processo	68455/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	09.599******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,08 m	Nível dinâmico	37,34 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00
Dias/mês	12	18	20	24	27	23	27	27	28	25	4	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de irrigação de aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°31'22,01"	44°25'35,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	09.599******