Portaria nº 2001704/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2002670/2019

ID	51570	Portaria	2001704/2024

Data de cadastro	10/04/2024	Data de Publicação	11/04/2024

Nº do Processo	03743/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Robson******	CPF/CNPJ	06.871******

Município(s) do empreendimento	Braz Pires

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936

Finalidades

Extração mineral Volume dragado (m³/ano): 19.200 Substância mineral explorada: AREIA

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'03,80"	43°14'39,29"	20°50'59,73"	43°14'38,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Robson******	06.871******