Portaria nº 1901703/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51569	Portaria	1901703/2024

Data de cadastro	10/04/2024	Data de Publicação	11/04/2024

Nº do Processo	09668/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	016.90******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Lajeado

Área inundada	7,49 ha	Volume acumulado	329424,57 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	110,0	110,0	110,0	110,0	110,0	110,0	110,0	110,0	110,0	110,0	110,0	110,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	18:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	20	20	10	30	31
Volume (m³)	257796	232848	257796	249480	257796	154440	159588	102960	102960	51480	213840	257796

Finalidades

Irrigação de uma área de 400 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'47,45"	47°08'51,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	016.90******