Portaria nº 2101701/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902071/2019

ID	51567	Portaria	2101701/2024

Data de cadastro	10/04/2024	Data de Publicação	11/04/2024

Nº do Processo	07076/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Celia******	CPF/CNPJ	196.60******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente da Margem Esquerda do Córrego Delfim

Área inundada	1,4057 ha	Volume acumulado	31524,05 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	15	15	22	25	25	22	20	20	10	10
Volume (m³)	7776	7776	11664	11664	17107,2	19440	19440	17107,2	15552	15552	7776	7776

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'38,50"	46°07'51,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celia******	196.60******
Tarcísio******	068.83******