Renovação da Portaria de Outorga

ID 51564 Portaria 1901698/2024

Data de cadastro 10/04/2024 Data de Publicação 11/04/2024

Nº do Processo 07845/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sergio****** CPF/CNPJ 574.02******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Buriti da Barra Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego sem denominação

Área inundada 1,16 ha Volume acumulado 23200 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A