Portaria nº 1901698/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51564
Portaria
1901698/2024
Data de cadastro
10/04/2024
Data de Publicação
11/04/2024
Nº do Processo
07845/2024
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Sergio******
CPF/CNPJ
574.02******
Município(s) do empreendimento
Tupaciguara
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Buriti da Barra Grande
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego sem denominação
Área inundada
1,16 ha
Volume acumulado
23200 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Dessedentação de animais
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'05,87" 48°48'51,97"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sergio****** 574.02******