Portaria nº 1901694/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51560	Portaria	1901694/2024

Data de cadastro	09/04/2024	Data de Publicação	12/04/2024

Nº do Processo	06090/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Joao******	CPF/CNPJ	016.90******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão da Rocinha

Área inundada	3,54 ha	Volume acumulado	20541,58 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	160	160	160	160	75	75	75	75	75	75	160	160
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	25	20	10	11	30	31
Volume (m³)	374976	350784	374976	362880	175770	170100	141750	113400	56700	62370	362880	374976

Finalidades

Irrigação de uma área de 514,4 pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'14,87"	47°50'55,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joao******	016.90******