Portaria nº 1601691/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51557
Portaria
1601691/2024
Data de cadastro
09/04/2024
Data de Publicação
12/04/2024
Nº do Processo
55482/2022
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Evandro******
CPF/CNPJ
470.67******
Município(s) do empreendimento
Jaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Riacho Serraria
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,81 m
Nível dinâmico
16,1 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)218,9218,9218,9218,9218,9218,9218,9218,9218,9218,9218,9218,9
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0018:0016:0015:0015:00
Dias/mês292725272723253128302119
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 45 ha, através do método microaspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°10'51,04" 43°40'06,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Evandro****** 470.67******