Portaria nº 1601688/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51554	Portaria	1601688/2024

Data de cadastro	09/04/2024	Data de Publicação	12/04/2024

Nº do Processo	55690/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	470.67******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,35 m	Nível dinâmico	22,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	115,70	115,70	115,70	115,70	115,70	115,70	115,70	115,70	115,70	115,70	115,70	115,70
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	18:00	16:00	15:00	15:00
Dias/mês	29	27	25	27	27	23	25	31	28	30	21	19
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 24 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°10'15,67"	43°40'03,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	470.67******