Portaria nº 1201686/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1301019/2019

ID	51552	Portaria	1201686/2024

Data de cadastro	09/04/2024	Data de Publicação	11/04/2024

Nº do Processo	69373/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	60.510******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Mato Dentro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	04	04	04	04	04	04	04	04	04	04	04	04
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3168,0	3168,0	3168,0	3168,0	3168,0	3168,0	3168,0	3168,0	3168,0	3168,0	3168,0	3168,0

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'15,3"	44°28'39,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	60.510******