Portaria nº 1201683/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1202586/2019

ID	51549	Portaria	1201683/2024

Data de cadastro	09/04/2024	Data de Publicação	11/04/2024

Nº do Processo	11932/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	234.45******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	5	5	10	15	15	15	15	15	15	15	10	5
Volume (m³)	9.720,0	9.720,0	19.440,0	29160,0	29160,0	29160,0	29160,0	29160,0	29160,0	29160,0	19.440,0	9.720,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'33"	44°40'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	234.45******