Portaria nº 1801672/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51538
Portaria
1801672/2024
Data de cadastro
09/04/2024
Data de Publicação
10/04/2024
Nº do Processo
34526/2022
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
29.228******
Município(s) do empreendimento
Inhaúma
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
16,2 ha
Volume acumulado
650000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Recreação
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°26'20" 44°28'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 29.228******