Portaria nº 1501669/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0003281/2009

ID	51535	Portaria	1501669/2024

Data de cadastro	09/04/2024	Data de Publicação	10/04/2024

Nº do Processo	31663/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Pedra Branca

Área inundada	144,00 ha	Volume acumulado	39.756.390 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	42.854	38.707	42.854	41.472	42.854	41.472	42.854	42.854	41.472	42.854	41.472	42.854

Finalidades

Consumo industrial
Recirculação de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'38"	43°16'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******