Renovação da Portaria de Outorga 1502738/2019

ID 51534 Portaria 1501668/2024

Data de cadastro 09/04/2024 Data de Publicação 10/04/2024

Nº do Processo 63114/2023 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Aurélio****** CPF/CNPJ 012.79******

Município(s) do empreendimento Bom Jesus do Amparo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,80 m Nível dinâmico 18,00 m