Portaria nº 1401663/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51529	Portaria	1401663/2024

Data de cadastro	08/04/2024	Data de Publicação	09/04/2024

Nº do Processo	58903/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	02.353******

Município(s) do empreendimento	Jequitinhonha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	99	99	99	99	99	99	99	99	99	99	99	99
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	106920	99792	106920	106920	106920	106920	106920	106920	106920	106920	106920	106920

Finalidades

Irrigação de uma área de 69,05 ha através do método de Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'13"	41°01'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	02.353******