Portaria nº 1501661/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51527
Portaria
1501661/2024
Data de cadastro
08/04/2024
Data de Publicação
10/04/2024
Nº do Processo
73831/2023
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Ana******
CPF/CNPJ
050.35******
Município(s) do empreendimento
São Domingos das Dores
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego Pedra Petra
Área inundada
0,210 ha
Volume acumulado
4.980 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)---5,05,05,05,05,05,05,0--
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês30313031313031
Volume (m³)540558540558558540558
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'55" 42°36'10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ana****** 050.35******