Portaria nº 1701659/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51525	Portaria	1701659/2024

Data de cadastro	08/04/2024	Data de Publicação	10/04/2024

Nº do Processo	07136/2024	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	153.45******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	26,0 m	Nível dinâmico	130,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2,08 (ha): por meio do método de Aspersão Convencional
Dessedentação de animais
Limpeza do Empreendimento
Despoeiramento de Pátios
Manejo de Gado de Elite

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°22'20,9"	46°49'27,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	153.45******