Portaria nº 1401658/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51524	Portaria	1401658/2024

Data de cadastro	08/04/2024	Data de Publicação	09/04/2024

Nº do Processo	04771/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	139.64******

Município(s) do empreendimento	Aricanduva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Ouro Fino

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	20:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	23:00	23:00	22:00	16:00	12:00
Dias/mês	26	26	23	25	27	22	24	30	30	27	22	25
Volume (m³)	11232,0	12355,2	10929,6	11880	12830,4	10454,4	11404,8	14904,0	14904,0	12830,4	7603,2	6480,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'33,93"	42°36'29,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	139.64******