Portaria nº 1401656/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51522	Portaria	1401656/2024

Data de cadastro	08/04/2024	Data de Publicação	09/04/2024

Nº do Processo	06323/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Heraldo******	CPF/CNPJ	337.54******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10712,6	9676,8	10712,6	10368,0	10712,6	10368,0	10712,6	10712,6	10368,0	10712,6	10368,0	10712,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'54,71"	42°50'00,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heraldo******	337.54******