Portaria nº 1401651/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51517	Portaria	1401651/2024

Data de cadastro	08/04/2024	Data de Publicação	09/04/2024

Nº do Processo	04333/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	00.982******

Município(s) do empreendimento	Leme do Prado

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°09'04,90"	42°42'00,16"	17°06'07,43"	42°39'22,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	00.982******